DIREITOS REAIS

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DIREITOS REAIS

Detalhes

DIREITOS REAIS 

OBJETIVOS:

Compreender os direitos reais e o conhecimento da estrutura do direito das coisas de forma prática e objetiva.

 

EMENTA:

Direitos Reais. Teoria Geral. Posse: definição, características, aquisição, perda e efeitos. Propriedade: conceito, aquisição, limitações e perda. Condomínio. 

Propriedade fiduciária. Direitos Reais na coisa alheia: De fruição: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação;

De aquisição: Direito do promitente comprador; De garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução dos Direitos Reais

    - Noções conceituais e características dos direitos reais 

2. A posse 

     - Características e exercício - cessão

3. A Propriedade 

A estrutura do direito de propriedade 

- Propriedade e domínio 

- Aquisição da propriedade imóvel: registro público, acessões e usucapião 

- A perda da propriedade imóvel 

4. O condomínio 

5. Os direitos reais na coisa alheia 

    - Servidão predial 

    - Superfície 

    - Usufruto, uso e habitação. 

6. Direitos reais de garantia 

    - Alienação fiduciária em garantia 

    - Hipoteca 

    - Penhor 

   - A promessa irretratável de compra e venda

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, assessores jurídicos, analistas de crédito, consultores e demais profissionais interessados no conteúdo.

 

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Exposição do conteúdo por meio de apresentação em PowerPoint e debate de aspectos e cases práticos.

 

PROFESSOR:

Luiz Carlos Weizenmann – Especialista em Direito Notarial e Registral - Universidade do Vale do Rio Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

 

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Data: Conforme fechamento de turma

Carga Horária: 8 horas

Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Modalidade: Presencial

 

 LOCAL:
Rua Largo Visconde do Cairú, 17- 5º andar - Edifício Palácio do Comércio - Porto Alegre/RS

Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br c.c. secretariaacademica@i-uma.edu.br

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